STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.

Tribunal considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado

Para desembargadores, como havia autorização judicial para interceptar telefone do acusado, captação de conversa com defensor não viola sigilo.

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado

Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Lei de Falências: impulso à economia

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

TRF da 3ª Região nega inscrição na OAB para bacharel que não fez Exame

Autora alegou ter ingressado na faculdade antes da edição da lei 8.906 de 1994, que obrigava a realização do exame da instituição